TRF2 - 5004784-62.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2023 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
03/02/2023 10:41
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
-
02/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/02/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/10/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 22:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004784-62.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
30/09/2022 18:55
Juntado(a)
-
30/09/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/09/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2022 18:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 10:59
Distribuído por prevenção - Número: 50476505120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0184902-60.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Sergio Theodoro Penna
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 20:58
Processo nº 5009570-67.2021.4.02.5117
Maria das Gracas Vieira Meirelles de Oli...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 10:22
Processo nº 5011703-30.2021.4.02.5102
Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Ne...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Alexandre de Azevedo Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 17:48
Processo nº 5011703-30.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Ne...
Advogado: Carlos Alexandre de Azevedo Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 14:58
Processo nº 5005284-76.2021.4.02.5107
Carla Adriana Alves Cordovil
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:31