TRF2 - 5020327-80.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2023 22:59
Juntada de Petição
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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06/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2023 12:48
Juntada de Petição
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05/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/09/2023 16:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/05/2023 00:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2023 18:27
Juntada de Certidão
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14/04/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/04/2023 01:25
Juntada de Petição
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/01/2023 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/01/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/12/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2022 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2022 14:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2022 11:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/11/2022 11:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
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14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
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05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020327-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO CONTI DE SOUZA (OAB ES030807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
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26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
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26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/01/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2022 13:22
Retirado de pauta
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26/01/2022 13:18
Juntada de Certidão
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26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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12/11/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/11/2021 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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