TRF2 - 5003448-46.2022.4.02.5103

09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

05/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 14:18

Determinada a intimação

09/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/06/2025 12:20

Juntada de Petição

31/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:49

Determinada a intimação

27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

22/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2025 11:47

Juntada de Petição

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2023 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/12/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/12/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/12/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2022 10:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

31/10/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022 16:37

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

22/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

07/10/2022 00:00

Intimação

06/10/2022 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

06/10/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/10/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2022 18:47

Retirado de pauta

14/09/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/09/2022 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:30</b><br>Sequencial: 63

18/08/2022 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/08/2022 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

15/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/07/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022 04:19

Conclusos para julgamento

12/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/06/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022 13:31

Julgado procedente o pedido

15/06/2022 12:51

Conclusos para julgamento

01/06/2022 11:21

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP183463 - PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA)

28/05/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2022 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022 17:22

Não Concedida a tutela provisória

24/05/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022 13:23

Juntada de Petição

20/05/2022 13:05

Distribuído por sorteio