TRF2 - 5005577-07.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANDREA DO NASCIMENTO

CPF *99.***.*55-46

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 16:52

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005577-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANDREA DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283

  • 28/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2022 19:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/05/2022 20:20

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/05/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/05/2022 20:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50179644820204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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