TRF2 - 5011434-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HARLEY SILVA DE SA

CPF *96.***.*62-88

Advogados

ISRAEL DA CUNHA MATTOZO

OAB: 199076/MG

CPF *12.***.*11-11

IGOR BARBOSA DE FREITAS

OAB: 188075/MG

CPF *29.***.*64-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 12:32

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2023 13:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005356-44.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/11/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011434-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: HARLEY SILVA DE SÁ ADVOGADO: ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) ADVOGADO: IGOR BARBOSA DE FREITAS (OAB MG188075) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 28/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/09/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/08/2022 18:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/08/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2022 18:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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