TRF2 - 5005992-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2023 14:10
Baixa Definitiva
-
24/01/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005992-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ROSANGELA CAMARA DE MELO ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA REIS (OAB RJ156057) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR: PATRICIA CASTRO NEVES DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286
-
28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2022 11:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
27/06/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2022 11:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029121220204025101/RJ
-
06/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/06/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/06/2022 20:20
Concedida a Medida Liminar
-
12/05/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
11/05/2022 22:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 21:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173, 161, 147 do processo originário.Número: 50036261220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002022-33.2021.4.02.5103
Stela Henriques Nogueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 16:55
Processo nº 5032996-64.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cybella Monassa Monteiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2018 12:41
Processo nº 5020233-35.2021.4.02.5001
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
Erlene de Souza Lima Hoffmann
Advogado: Aline Raiza Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 11:59
Processo nº 5020233-35.2021.4.02.5001
Erlene de Souza Lima Hoffmann
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2021 15:22
Processo nº 5003839-81.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Daniel Ghiotto da Silva
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 15:10