TRF2 - 5003626-12.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA CAMARA DE MELO

CPF *58.***.*74-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:48

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 11:51

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/05/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/05/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/05/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003626-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: ROSANGELA CAMARA DE MELO ADVOGADO(A): LIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE (OAB RJ189186) ADVOGADO(A): MARIANA MELGACO FRAZAO DE AZEVEDO (OAB RJ197174) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): PATRICIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:58

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/11/2022 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/11/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003626-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: ROSANGELA CAMARA DE MELO ADVOGADO: LIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE (OAB RJ189186) ADVOGADO: MARIANA MELGACO FRAZAO DE AZEVEDO (OAB RJ197174) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR: PATRICIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 28/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/05/2021 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/05/2021 13:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 05/05/2021 14:35:02)

  • 21/05/2021 13:09

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/04/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2021 03:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/03/2021 15:51

    Determinada a intimação

  • 25/03/2021 11:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/03/2021 11:24

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/03/2021 19:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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