TRF2 - 5029342-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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13/02/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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13/02/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029342-30.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIVIANE GOULART DA SILVEIRA TINOCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LATIF ABI-SABER NETO (OAB RJ177019) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/09/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 15:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2022 15:52
Determinada a intimação
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05/09/2022 10:26
Juntada de Certidão
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04/09/2022 21:17
Distribuído por prevenção - Número: 50078574820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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