TRF2 - 5004336-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 16:27
Baixa Definitiva
-
16/02/2023 16:22
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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19/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/12/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004336-95.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB RS024227) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO AGRAVADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/11/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2022 17:37
Retirado de pauta
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17/10/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 16:56
Determinada a intimação
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004336-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB RS024227) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO AGRAVADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295
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28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/06/2022 12:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2022 18:07
Juntada de Petição
-
06/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2022 14:45
Intimado em Secretaria
-
03/06/2022 14:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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10/05/2022 10:40
Juntada de Petição
-
10/05/2022 08:48
Juntada de Petição
-
09/05/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2022 17:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 12:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA
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05/05/2022 00:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2022 00:42
Decisão interlocutória
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04/05/2022 03:37
Juntada de Petição
-
02/05/2022 11:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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30/04/2022 11:36
Juntada de Petição
-
29/04/2022 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/04/2022 20:45
Determinada a intimação
-
28/04/2022 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
28/04/2022 13:49
Juntada de Petição
-
28/04/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 21:08
Juntada de Petição
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26/04/2022 22:24
Não Concedida a tutela provisória
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25/04/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/04/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2022 13:27
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB20)
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18/04/2022 11:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/04/2022 17:33
Juntada de Petição
-
09/04/2022 16:21
Juntada de Petição
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08/04/2022 20:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 00592632819994025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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