TRF2 - 0652009-31.1999.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANTENOR NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *91.***.*30-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 08:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 15/02/2023 08:12

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 14/02/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/02/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 23:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0652009-31.1999.4.02.5108/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTENOR NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 09:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/09/2022 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2022 07:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 16:56

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)

  • 30/08/2022 16:44

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 16:44

    Despacho

  • 29/08/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 23:56

    Distribuído por prevenção - Número: 00000166120004025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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