02/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/06/2024 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451929/2024
03/06/2024 12:33

Protocolizada Petição 451929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
28/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 396700/2024 - AgRg
27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396700 - AgRg no REsp 2130962 - Publicação prevista para 28/05/2024
22/05/2024 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
21/05/2024 14:54

Conhecido o recurso de MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 396700/2024 - AgRg no REsp 2130962
16/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
16/05/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 396700/2024
16/05/2024 11:28

Protocolizada Petição 396700/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2024
09/05/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372609/2024
09/05/2024 12:46

Protocolizada Petição 372609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024
09/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024 10:06

Expedição de Ofício nº 070909/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024 07:50

Conhecido em parte o recurso de MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES e provido em parte
09/04/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
09/04/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 265131/2024
09/04/2024 12:57

Protocolizada Petição 265131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024
22/03/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/03/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/03/2024 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
19/03/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 1ª.

SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 09 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0809963-78.2010.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: ARIEL GUIMARAES FONSECA ADVOGADO(A): CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE INTERESSADO: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): MAURO GONCALVES VIEIRA INTERESSADO: MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: JOSE ARIMATHEA RITTER PINHEIRO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
05/10/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0809963-78.2010.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: ARIEL GUIMARAES FONSECA ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO: MAURO GONCALVES VIEIRA INTERESSADO: MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: JOSE ARIMATHEA RITTER PINHEIRO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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