TRF2 - 5000518-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2023 15:38
Baixa Definitiva
-
30/03/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
-
30/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/03/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000518-38.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCIA REGINA GROSS ADVOGADO(A): MARIA THEREZA MENGE E SILVA (OAB RJ024153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2022 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
12/12/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
16/11/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 19:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2022 19:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/11/2022 19:16
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 16:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 13:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2022 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000518-38.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCIA REGINA GROSS ADVOGADO: MARIA THEREZA MENGE E SILVA (OAB RJ024153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 03:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/10/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2022 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 06:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Alterada a parte - exclusão - 14/09/2022 06:21:59)
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 16:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 16:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/01/2022 19:05
Determinada a intimação
-
24/01/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 14:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 518 do processo originário.Número: 50112752820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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