22/08/2024 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:03

Homologada a Transação
16/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
15/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/06/2024 15:32

Juntada de Petição
07/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/05/2024 14:23

Despacho
22/05/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/04/2024 12:58

Juntada de Petição
09/11/2023 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
05/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 15:18

Despacho
29/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
04/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/08/2023 16:58:59)
04/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição
17/07/2023 10:54

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/07/2023 12:33

Juntada de Petição
10/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:37

Juntada de Petição
07/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
09/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 18:11

Recurso Especial não admitido
08/05/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 18:11

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 18:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/03/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 12:35

Juntada de Petição
17/02/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 14:22

Juntada de Petição
19/01/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
14/11/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 14:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004537-60.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JAYME TOSTES JUNIOR (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 48
04/10/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/09/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/09/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2022 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
15/09/2022 12:40

Alterado o assunto processual
15/09/2022 12:00

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
15/09/2022 12:00

Declarada incompetência
14/09/2022 17:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
14/09/2022 17:20

Declarada incompetência
02/05/2022 12:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/03/2022 17:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
09/03/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 03:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
17/02/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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