TRF2 - 5046545-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
23/05/2023 12:17
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/03/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/03/2023 16:32:19)
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/03/2023 15:31:31)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046545-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/02/2023 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/11/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/11/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046545-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 325) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 325
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 12:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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19/09/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 23:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 23:37
Despacho
-
06/09/2022 10:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2022 15:56
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19
-
05/09/2022 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2022 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 18:29
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/09/2022 - TRF2SECOMD
-
01/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 15:36
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 18:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2022 19:42
Despacho
-
09/08/2022 17:16
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19
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09/08/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 16:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
22/06/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/06/2022 19:08
Decisão interlocutória
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14/06/2022 16:10
Juntada de Petição
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29/09/2020 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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29/09/2020 11:17
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2020 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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