STJ - 0002400-63.2010.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
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05/09/2025 15:46
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
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05/09/2025 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/09/2025 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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02/09/2025 06:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808957/2025
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02/09/2025 00:00
Protocolizada Petição 808957/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025
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29/08/2025 20:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800500/2025
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29/08/2025 20:32
Protocolizada Petição 800500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
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28/08/2025 14:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
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28/08/2025 14:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
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27/08/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/08/2025 10:01
Expedição de Ofício nº 227455/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30.***.***/6143-60)
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26/08/2025 09:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
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26/08/2025 09:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
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26/08/2025 09:40
Não conhecido o recurso de VAULAMIR PEREIRA DE ASSUMPCAO
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26/08/2025 09:40
Conhecido em parte o recurso de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS e provido em parte
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10/04/2024 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
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10/04/2024 12:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
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09/04/2024 18:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/04/2024 18:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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10/01/2024 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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10/01/2024 21:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/01/2024 21:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 11134/2024
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10/01/2024 20:50
Protocolizada Petição 11134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024
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28/11/2023 08:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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28/11/2023 08:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/11/2023 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
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23/11/2023 17:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 1ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 09 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0002400-63.2010.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES EMBARGANTE: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HANDERSON SOUSA MURTHA (OAB RJ085117) EMBARGANTE: VAULAMIR PEREIRA DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): MARCOS CESAR CUNHA (OAB RJ004870) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
05/10/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0002400-63.2010.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES EMBARGANTE: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: HANDERSON SOUSA MURTHA (OAB RJ085117) EMBARGANTE: VAULAMIR PEREIRA DE ASSUMPCAO ADVOGADO: MARCOS CESAR CUNHA (OAB RJ004870) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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