11/06/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039131242020402510120240611141401
10/06/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 16:02

Decisão interlocutória
14/05/2024 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:40

Retirado de pauta
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 14:22

Despacho
24/04/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/04/2024 11:23

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
11/04/2024 17:26

Juntado(a)
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 21
06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/02/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/02/2024 17:24

Juntada de Petição
28/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:42

Juntada de Petição
01/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 16:36

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2023 17:15

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2023 17:15

Negado seguimento a Recurso Especial
22/09/2023 16:30

Juntada de Petição
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 16:50

Juntada de certidão
26/04/2023 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/04/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 16:29

Juntada de certidão
15/03/2023 12:16

Juntada de Petição
15/03/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/02/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2022 12:36

Juntada de certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5039131-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 81
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/11/2022 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/11/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 13:05

Juntada de certidão
07/11/2022 13:04

Juntada de certidão
07/11/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/10/2022 02:30

Sentença confirmada - por unanimidade
23/09/2022 12:52

Juntada de certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5039131-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 14
22/09/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2021 08:47

Distribuído por prevenção - Número: 50391685120204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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