12/07/2023 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 13:42

Juntada de Petição
19/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:24

Recurso Extraordinário sobrestado
18/05/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/04/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 13:05

Juntada de Petição
15/03/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5090514-07.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ART - ASSISTENCIA RENAL TOTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 142
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/11/2022 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/11/2022 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/11/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2022 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2022 12:19

Juntada de Petição
14/11/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 23:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 23:05

Juntado(a)
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/10/2022 21:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/09/2022 12:52

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5090514-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ART - ASSISTENCIA RENAL TOTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 18
22/09/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/08/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/08/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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