10/09/2025 14:35

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:33

Juntado(a)
08/08/2025 11:10

Juntado(a)
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *50.***.*02-09
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/06/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *50.***.*02-09
17/06/2025 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
19/05/2025 12:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
19/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
07/03/2025 19:29

Despacho
27/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
27/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
13/02/2025 17:37

Determinada a intimação
09/12/2024 11:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
18/10/2024 22:03

Determinada a intimação
07/08/2024 13:56

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB03
07/08/2024 13:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
07/08/2024 09:55

Recebidos os autos do STJ
07/03/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:29

Recurso Especial Admitido
09/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
07/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/09/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
05/09/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
31/08/2023 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002594-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: SONIA MARIA SILVA BRAGA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
01/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 8
31/07/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
29/06/2023 11:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
28/06/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
02/05/2023 15:40

Determinada a intimação
03/04/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Despacho - 31/03/2023 18:42:38)
31/03/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
31/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
14/02/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
09/11/2022 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
07/11/2022 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:08

Juntada de Certidão
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
05/10/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002594-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: SONIA MARIA SILVA BRAGA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
04/10/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 26
28/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
16/09/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
16/09/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
15/07/2022 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001007-62.2022.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 8
14/07/2022 12:13

Juntada de Petição
20/06/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
20/06/2022 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/06/2022 12:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
25/05/2022 17:06

Juntado(a)
07/03/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00