13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000471-21.2012.4.02.5006/ES EXEQUENTE: HELIO PINTOADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento da parte exequente, intime-se a UNIÃO para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos as fichas financeiras dos autores correspondentes ao período entre os anos de 2011 e 2025.

Sem prejuízo, intime-se novamente o(a) procurador(a) do autor HELIO PINTO para promover a habilitação dos herdeiros.

Prazo: 15 (quinze) dias.
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000471-21.2012.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ANA MARIA DE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)EXEQUENTE: CARMEM FERRARI CHISTEADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)EXEQUENTE: HELIO PINTOADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)EXEQUENTE: IZIS MARIA CARNEIRO ROCHA PINTOADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)EXEQUENTE: MARIA DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 21/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 50 - 17/03/2025 - Determinada a intimação
10/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024
09/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE LIMA DA SILVA, CARMEN FERRARI CHISTE, HELIO PINTO, IZIS MARIA CARNEIRO ROCHA PINTO e MARIA DE CARVALHO e provido
24/11/2023 08:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
04/05/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
04/05/2023 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
04/05/2023 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/05/2023 11:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem
04/05/2023 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.
19/04/2023 21:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/04/2023 21:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen
19/04/2023 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/04/2023 20:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000471-21.2012.4.02.5006/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA MARIA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) APELADO: IZIS MARIA CARNEIRO ROCHA PINTO ADVOGADO: ESMERALDO AUGUSTO L.

RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) APELADO: MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) APELADO: HELIO PINTO ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) APELADO: CARMEM FERRARI CHISTE ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO: LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/04/2022 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/04/2022 13:54

Transitado em Julgado em 26/04/2022
23/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022
22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022
21/02/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para eventual adequação à orientação firmada no Tema 1.009/STJ.
12/02/2022 10:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.363/364
12/02/2022 10:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1992313)
11/02/2022 09:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022
10/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022
10/02/2022 12:50

Conheço do agravo de ANA MARIA DE LIMA DA SILVA, CARMEN FERRARI CHISTE, HELIO PINTO, IZIS MARIA CARNEIRO ROCHA PINTO e MARIA DE CARVALHO para determinar sua autuação como Recurso Especial
13/10/2021 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
13/10/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/10/2021 11:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
13/10/2021 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 299/303, petição de agravo em recurso especial de fls. e-STJ 323/342 e despacho
13/10/2021 11:28

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1707694)
08/10/2021 08:57

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
08/10/2021 08:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para
08/10/2021 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/10/2021 07:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/04/2018 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/02/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2018
09/02/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, realize um novo juízo de admissibilidade, nos termos do
07/02/2018 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
28/11/2017 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/11/2017 18:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 643734/2017 (Juntada Automática)
28/11/2017 18:33

Protocolizada Petição 643734/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2017
16/11/2017 09:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/11/2017 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
10/11/2017 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
10/11/2017 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
06/11/2017 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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