17/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 18:20

Juntado(a)
04/07/2025 15:44

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:38

Juntado(a)
27/03/2025 15:53

Despacho
26/03/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/01/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 15:25

Juntado(a)
21/01/2025 13:52

Despacho
06/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:57

Juntado(a)
07/10/2024 15:45

Despacho
07/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:50

Determinada a intimação
23/07/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024 22:46

Expedição de ofício
07/05/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 15:54

Despacho
26/03/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/01/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:26

Decisão interlocutória
23/01/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/01/2024 12:32

Despacho
19/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 18:38

Juntado(a)
18/12/2023 17:54

Despacho
13/12/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:27

Juntada de Petição
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 22:24

Intimação por Edital
10/07/2023 22:24

Juntado(a)
01/06/2023 12:51

Despacho
26/05/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 14:02

Despacho
28/03/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
28/11/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
26/11/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/11/2022 12:29

Determinada a citação
04/11/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 16:09

Juntada de Petição
01/09/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 15:43

Determinada a intimação
22/08/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 08:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50339674420214025101
21/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033967-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: RODRIGO FERREIRA MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/11/2021 22:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
14/11/2021 22:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 14:49

Despacho
12/11/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 11:01

Alterado o assunto processual
28/10/2021 13:23

Juntada de Petição
28/10/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 15:31

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
27/10/2021 14:38

Conclusos para julgamento
27/10/2021 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2021 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2021 12:21

Despacho
19/05/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 20:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/05/2021 13:47

Despacho
06/05/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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