TRF2 - 0057084-28.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 18:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018520-19.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 25
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31/08/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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31/08/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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31/08/2023 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/07/2023 13:10
Juntada de Petição
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11/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 01:33
Conhecido o recurso e provido em parte
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11/07/2023 01:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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28/02/2023 15:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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28/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/02/2023 22:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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14/02/2023 22:42
Determinada a intimação
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30/11/2022 16:29
Juntada de Petição
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11/10/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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11/10/2022 11:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/09/2022 12:52
Juntada de Certidão
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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23/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0057084-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FARMABRAZ BETA ATALAIA FARMACEUTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) ADVOGADO: ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
22/09/2022 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
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22/09/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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22/09/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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21/10/2020 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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