TRF2 - 5003711-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 15:25
Baixa Definitiva
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13/02/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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13/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/02/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/02/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2022 16:53
Expedição de ofício
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08/11/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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08/11/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/10/2022 12:05
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003711-61.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 271) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NADJA VIANNA BASTOS CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: KATIA VIANNA BASTOS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271
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05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2022 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/08/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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08/08/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2022 12:12
Determinada a intimação
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14/06/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 21:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2022 21:44
Decisão interlocutória
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28/04/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2022 15:14
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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07/04/2022 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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07/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/04/2022 17:22:45)
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07/04/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2022 15:48
Decisão interlocutória
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01/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
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01/04/2022 11:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15) - processo: 50103165720214020000
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31/03/2022 20:57
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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31/03/2022 12:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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28/03/2022 14:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50036934020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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