25/01/2023 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
25/01/2023 17:22

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
25/01/2023 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/10/2022 18:40

Juntada de Petição
24/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:12

Juntado(a)
21/10/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 14:12

Juntado(a)
21/10/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/10/2022 23:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5035147-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: M.R.J.S.

LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO: NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES014581) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO: HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO: JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB MG181351) ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 43
13/09/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2022 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
09/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/09/2022 21:53

Juntado(a)
05/09/2022 16:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
05/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006598-55.2019.4.02.5001

Itabira Agro Industrial S A - em Recuper...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2019 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5000917-57.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Eufrasio Costa de Almeida

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5000917-57.2022.4.02.5112

Marcio Eufrasio Costa de Almeida

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0182216-65.2016.4.02.5111

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Hansen da Silva Pinto

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5020847-65.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Joalf Racoes LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 18:53

Exibir Processo