TRF2 - 5097794-97.2019.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES

CPF *69.***.*53-12

Polo Passivo

Partes

ONEIR PEREIRA BRAVO

CPF *36.***.*17-72

Advogados

EDISON FERREIRA DE LIMA

OAB: 036560/RJ

CPF *48.***.*00-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 18:08

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 17:41

    Despacho

  • 07/11/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 51082879420234025101

  • 20/10/2023 14:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ONEIR PEREIRA BRAVO - CONDENADO - SOLTO

  • 18/10/2023 12:01

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 06/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

  • 26/09/2023 09:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

  • 21/09/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233

  • 20/09/2023 19:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231

  • 20/09/2023 14:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232

  • 19/09/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232

  • 18/09/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231

  • 15/09/2023 12:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 15/09/2023 12:52

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 15/09/2023 12:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 14/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

  • 13/09/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

  • 12/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 14:42

    Despacho

  • 11/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023

  • 08/08/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

  • 19/07/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

  • 19/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 18/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

  • 14/07/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 13/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:43

    Despacho

  • 13/07/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 13/07/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 12/07/2023 17:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202

  • 04/07/2023 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202

  • 04/07/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 04/07/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 03/07/2023 13:48

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 03/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 13:06

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 13/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 01/06/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 18:18

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:29

    Despacho

  • 25/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 27/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 27/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 25/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:33

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2023 16:21

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 25/04/2023 14:00. Refer. Evento 147

  • 25/04/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 16:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2023 13:49:55)

  • 17/04/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 16/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 15:32

    Despacho

  • 16/03/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 12:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150

  • 16/03/2023 12:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

  • 16/03/2023 12:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

  • 16/03/2023 12:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

  • 16/03/2023 12:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154

  • 16/03/2023 12:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166

  • 06/03/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

  • 03/03/2023 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 28/02/2023 17:13

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 27/02/2023 21:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 14/02/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 14/02/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 14/02/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

  • 14/02/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

  • 14/02/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

  • 14/02/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

  • 14/02/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

  • 14/02/2023 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

  • 13/02/2023 16:19

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 13/02/2023 16:19

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 13/02/2023 16:19

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 13/02/2023 16:18

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 13/02/2023 16:18

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 13/02/2023 16:17

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 13/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 12:57

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 25/04/2023 14:00

  • 13/02/2023 12:35

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2022 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 28/11/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 28/11/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 25/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:24

    Despacho

  • 21/11/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 13:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 50977949720194025101

  • 04/11/2021 13:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> TRF2

  • 04/11/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR - EXCLUÍDA

  • 22/10/2021 14:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA

  • 08/10/2021 18:15

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2021 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 15:17

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 22/09/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 12:35

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 02:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 14/09/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 03/09/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2021 12:13

    Rejeitada a denúncia

  • 02/09/2021 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2021 15:18

    Despacho

  • 02/08/2021 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 04:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/06/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 21/06/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 11/06/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 19:09

    Despacho

  • 09/06/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 15:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2021 13:15

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 12:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/05/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/04/2021 17:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR

  • 16/04/2021 17:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 17:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/04/2021 17:20

    Despacho

  • 16/04/2021 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 14:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2021 20:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/03/2021 06:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/03/2021 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 18:00

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2021 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 17:34

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/03/2021 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/02/2021 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 14:07

    Despacho

  • 23/02/2021 04:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 12/02/2021 17:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 13:16

    Determinada a intimação

  • 02/02/2021 17:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2021 18:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 28/01/2021 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 16:42

    Determinada a intimação

  • 27/01/2021 14:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 13:58

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 25/01/2021 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/01/2021 18:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 18/01/2021 13:13

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 18/01/2021 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 13:10

    Despacho

  • 13/01/2021 16:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/01/2021 16:09

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 12/01/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/01/2021 18:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 08/01/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 17:35

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 08/01/2021 17:35

    Despacho

  • 08/01/2021 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2021 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2020 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2020 04:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2020 19:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 16:16

    Determinada a intimação

  • 01/12/2020 12:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 11:17

    Juntada de Petição

  • 24/11/2020 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 15:45

    Determinada a intimação

  • 24/11/2020 15:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 15:44

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 19/11/2020 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2020 15:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2020 14:16

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 11/11/2020 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 14:14

    Determinada a intimação

  • 04/11/2020 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/10/2020 17:59

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 13:30

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 14/06/2020 21:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2020 11:59

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/05/2020 14:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 16:40

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 18:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2020 13:57

    Juntada de Petição

  • 29/01/2020 18:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2020 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2020 17:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2020 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2020 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2020 14:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2020 16:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 23/01/2020 16:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 23/01/2020 14:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 23/01/2020 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 17:40

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ONEIR PEREIRA BRAVO - DENUNCIADO

  • 22/01/2020 16:15

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 21/01/2020 16:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/01/2020 16:55

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 16:47

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ONEIR PEREIRA BRAVO - INDICIADO/DENUNCIADO

  • 08/01/2020 16:05

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/01/2020 14:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/12/2019 18:07

    Distribuído por dependência - Número: 50977923020194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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