TRF2 - 0004474-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/11/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
26/11/2024 15:18
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2024 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0004474-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATILA SALES MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
23/08/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/08/2024 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2024 18:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2022 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/11/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:56
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
07/10/2022 12:05
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004474-78.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 276) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATILA SALES MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276
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03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2021 15:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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13/01/2021 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2021 19:38
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 19:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/01/2021 22:56
Juntada de Petição
-
12/01/2021 07:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2021 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 11:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/01/2021 11:01
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
11/01/2021 10:40
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
18/12/2020 11:10
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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07/12/2020 13:14
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
28/11/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>
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27/11/2020 17:40
Publicação de Pauta
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27/11/2020 14:59
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2020 19:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 188
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04/06/2020 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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04/06/2020 14:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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04/06/2020 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/06/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/06/2020 15:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/06/2020 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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