TRF2 - 5016015-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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22/11/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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15/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016015-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LEONARDO ALVARENGA DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS (OAB RJ129599) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIETA BARBOSA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ERIKA ALVES DE ABREU (OAB RJ207511) ADVOGADO(A): DANIELE CABRAL SIMOES COSTA (OAB RJ166831) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
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24/04/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/04/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2024 12:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/04/2024 12:15
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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19/12/2022 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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19/12/2022 12:37
Transitado em Julgado
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19/12/2022 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 16
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16/12/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 16 e 17
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17/11/2022 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 13:13
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016015-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 368) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 368
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/10/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/10/2021 18:43
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/10/2021 15:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50023086220194020000
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20/10/2021 11:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/10/2021 22:40
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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13/10/2021 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 50023086220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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