TRF2 - 5091557-47.2019.4.02.5101

10/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173923020244020000/TRF2

10/07/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173923020244020000/TRF2

27/03/2025 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/12/2024 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173923020244020000/TRF2

12/12/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173923020244020000/TRF2

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 17:27

Decisão interlocutória

12/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 11:02

Juntada de Petição

22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2024 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

16/08/2024 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

13/08/2024 12:32

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

18/07/2024 13:45

Decisão interlocutória

12/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/06/2024 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 13:27

Decisão interlocutória

29/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/02/2024 10:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 21:10

Decisão interlocutória

23/02/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 17:10

Juntada de Certidão

05/12/2023 17:08

Juntada de Certidão

27/11/2023 13:05

Decisão interlocutória

24/11/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 10:24

Despacho

30/08/2023 12:05

Alterado o assunto processual

30/08/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 20:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

20/07/2023 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

18/07/2023 18:39

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

06/07/2023 17:30

Decisão interlocutória

05/07/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 15:05

Juntada de Certidão

13/03/2023 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:56

Despacho

15/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50915574720194025101

25/07/2022 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

22/07/2022 19:33

Decisão interlocutória

20/07/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/06/2022 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 14:19

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/05/2022 16:05

Conclusos para julgamento

07/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/01/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022 17:03

Decisão interlocutória

11/01/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021 16:42

Juntada de Petição

17/08/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2021 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 15:41

Ato ordinatório praticado

10/07/2021 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

21/06/2021 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2021 17:44

Despacho

16/06/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

19/05/2021 08:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18

10/05/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 10/05/2021 12:38:56)

16/04/2021 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2021 22:43

Despacho

15/04/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021 19:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/02/2021 18:20

Decisão interlocutória

09/02/2021 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/11/2020 18:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/11/2020 15:21

Despacho

26/11/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

13/04/2020 11:47

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

07/04/2020 13:35

Expedição de Mandado

13/03/2020 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2020 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020 20:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

01/03/2020 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/01/2020 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

10/01/2020 16:30

Juntada de Certidão

10/01/2020 15:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

10/01/2020 14:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/12/2019 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2019 16:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2019 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019 13:56

Distribuído por sorteio