TRF2 - 5016820-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
11/07/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
17/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/04/2024 17:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016820-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NILSON ALVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIS BAPTISTA (OAB RJ134304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
22/03/2024 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/02/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/02/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/01/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/12/2022 12:55
Deliberado em Sessão - Retificado
-
19/12/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Deliberado em Sessão - Retificado - 15/12/2022 18:28:09)
-
12/12/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 20:40
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/10/2022 08:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016820-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NILSON ALVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: MARIO LUIS BAPTISTA (OAB RJ134304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
30/09/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2022 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
11/07/2022 11:01
Juntada de Petição
-
13/12/2021 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2021 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/09/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/09/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/09/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 12:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Data da sessão: <b>26/08/2021 13:00:00</b>
-
07/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/08/2021 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
29/07/2021 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/07/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2021 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/07/2021 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/07/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
17/06/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2021 17:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 30 - Remetidos os Autos com acórdão - 14/06/2021 17:24:05
-
14/06/2021 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2021 14:14
Sentença desconstituída - por maioria
-
05/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>20/05/2021 13:00:00</b>
-
04/05/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/04/2021 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
30/04/2021 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2020 17:15
Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/08/2020 10:55
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
03/08/2020 20:39
Remessa Interna - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/07/2020 11:01
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
16/07/2020 17:55
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/07/2020 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2020 10:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2020 11:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2020 08:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
30/06/2020 17:05
Juntada de Petição
-
19/06/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2020
-
17/06/2020 12:01
Juntada de Petição
-
16/06/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2020 19:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 180
-
08/06/2020 14:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2019 17:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
14/02/2019 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2019 14:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2019 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/02/2019 18:47
Juntada de Certidão
-
08/02/2019 15:51
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2019 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2019
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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