STJ - 0022066-72.2018.4.02.5101

13/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 407562/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0407562 - AgInt no AREsp 2314087 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO e SID ROBERTO VILLAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407562/2023 - AgInt no AREsp 2314087/RJ

09/10/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407562/2023 - AgInt no AREsp 2314087/RJ

27/09/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2023 e término em 01/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 407562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1533.

13/07/2023 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 687361/2023

13/07/2023 15:56

Protocolizada Petição 687361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/07/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 407562/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407562/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 407562/2023

04/05/2023 17:08

Protocolizada Petição 407562/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO e SID ROBERTO VILLAR

17/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO