TRF2 - 0001041-13.1998.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
02/10/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/10/2023 17:05
Despacho
-
19/09/2023 16:51
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB27
-
19/09/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 20:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 18/09/2023 20:06:53)
-
17/08/2023 18:37
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
-
07/08/2023 17:04
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
-
07/08/2023 15:53
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB3TESP
-
07/08/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 12:06
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
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01/08/2023 11:37
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB3TESP
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
06/07/2023 12:34
Juntada de Petição
-
05/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB2SESP
-
05/07/2023 12:49
Despacho
-
09/06/2023 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB10
-
07/06/2023 13:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2SESP
-
07/06/2023 13:24
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
11/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2023 18:01
Juntada de Petição
-
10/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:36
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/03/2023 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/03/2023 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
-
02/03/2023 10:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
19/12/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2022 14:22
Juntada de Petição
-
16/12/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 22:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB2SESP
-
15/12/2022 22:00
Juntado(a)
-
15/12/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 20:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB10
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13/12/2022 20:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 05 de dezembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 12 de dezembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Embargos Infringentes (Seção) Nº 0001041-13.1998.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) PROCURADOR: PAULO CESAR BUSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/11/2022 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
09/11/2022 08:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB2SESP
-
08/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
06/10/2022 11:54
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB27 para GAB10)
-
06/10/2022 11:53
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Embargos Infringentes (Seção)
-
06/10/2022 10:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> CODRA
-
06/10/2022 10:31
Despacho
-
05/10/2022 17:19
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB27
-
05/10/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
30/09/2022 10:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> CODRA
-
30/09/2022 10:57
Despacho
-
29/09/2022 20:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
29/09/2022 20:23
Retirado de pauta
-
23/09/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0001041-13.1998.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) PROCURADOR: PAULO CESAR BUSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
22/09/2022 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
-
22/09/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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22/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/09/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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21/09/2022 09:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
20/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2022 17:50
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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29/08/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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25/08/2022 20:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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19/08/2022 17:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
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12/08/2022 18:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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10/08/2022 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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09/08/2022 17:18
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27) - processo: 00021441820014020000
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09/08/2022 16:06
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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09/08/2022 15:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP
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09/08/2022 15:58
Decisão interlocutória
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08/08/2022 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 00021441820014020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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