STJ - 5003803-96.2021.4.02.5101

05/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

04/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

24/05/2024 10:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2418980)

22/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 405195/2024

17/05/2024 18:56

Protocolizada Petição 405195/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/05/2024

25/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1027673/2023 - AgInt

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027673 - AgInt no AREsp 2418980 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027673/2023 - AgInt no AREsp 2418980/RJ

12/04/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027673/2023 - AgInt no AREsp 2418980/RJ

05/02/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/02/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1027673/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027673 - AgInt no AREsp 2418980 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1027673/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 71

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1027673/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027673/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027673/2023

13/10/2023 08:55

Protocolizada Petição 1027673/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:11

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

09/08/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO