29/09/2023 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
29/09/2023 11:40

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
29/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/08/2023 17:49

Negado seguimento a Recurso Especial
31/08/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/07/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2023 17:55

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 16:11

Juntada de certidão
29/05/2023 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/05/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/05/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5090972-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 450) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ELIETE MENDES BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:19

Juntada de certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 450
23/03/2023 09:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
16/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 15:44

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/03/2023 15:44

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
04/11/2022 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
04/11/2022 11:35

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/10/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/10/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 13:40

Retirado de pauta
04/10/2022 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/10/2022 09:02

Juntado(a)
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5090972-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ELIETE MENDES BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 22:06

Juntada de certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 570
16/09/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 16:17

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 16:03

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:51

Juntada de certidão
28/06/2022 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/12/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/11/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2021 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/11/2021 09:13

Juntado(a)
19/11/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
12/11/2021 00:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
09/11/2021 15:35

Recebidos os autos do STJ
04/08/2021 21:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/08/2021 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
04/08/2021 18:13

Juntada de certidão
03/08/2021 16:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/06/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2021 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2021 17:21

Recurso Especial Admitido
19/04/2021 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2021 15:00

Juntada de certidão
19/04/2021 12:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
19/04/2021 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2021 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2021 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2021 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/03/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/03/2021 11:19

Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB1TESP
01/03/2021 11:19

Juntada - Julgamento
22/02/2021 13:12

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB05
22/02/2021 10:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
22/02/2021 10:19

Juntada - Julgamento
19/02/2021 13:13

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
31/12/2020 15:01

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
23/11/2020 23:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:24)
23/11/2020 23:07

Juntada de certidão
18/11/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2020 01:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 18
31/07/2020 18:09

Julgamento - Retirado de Pauta
10/06/2020 11:21

Juntada de certidão
10/06/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2020 10:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 13
07/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2020 17:57

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
30/04/2020 17:50

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
30/04/2020 13:33

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
30/04/2020 10:53

Juntado(a)
23/04/2020 18:57

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/03/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/03/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 17:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2020 13:00:00 Sequencial: 81
18/03/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
18/03/2020 03:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 03:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 03:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 03:19

Juntada de certidão
20/02/2020 15:12

Lavrada Certidão
20/02/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2020 12:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2020 13:00:00 Sequencial: 72
28/01/2020 20:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/01/2020 20:46

Juntado(a)
20/12/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/12/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/12/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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