TRF2 - 5001838-83.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINERACAO SUL AMERICANA LTDA

CNPJ: 12.465.275/0001-80

JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

CPF *13.***.*87-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 19/10/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 11:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/10/2023 09:17

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 20:06

    Despacho

  • 26/09/2023 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/09/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 17:18

    Despacho

  • 20/09/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 25/08/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/08/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:54

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/07/2023 15:00

    Juntado(a)

  • 07/07/2023 22:29

    Despacho

  • 07/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 15:09

    Despacho

  • 07/07/2023 01:35

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/06/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 24/05/2023 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2023 16:25

    Intimado em Secretaria

  • 24/05/2023 14:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/04/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2023 21:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/04/2023 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 11:39

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/04/2023 13:33

    Despacho

  • 01/04/2023 02:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/03/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/03/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2023 22:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2023 22:18

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 22:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/01/2023 18:39

    Despacho

  • 11/01/2023 12:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/01/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2022 22:00

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/12/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/10/2022 16:02

    Intimação por Edital

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

  • 13/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001838-83.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA EDITAL Nº 510008884820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 09.145670.2020 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-80, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 4.826,56  (quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), atualizado em 15/01/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 241849176121, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/10/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 11/10/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022

  • 10/10/2022 20:52

    Expedição de Edital - citação

  • 09/10/2022 12:23

    Despacho

  • 09/09/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 10:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2022 15:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2022 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2022 18:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/04/2022 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 07/04/2022 15:15

    Determinada a citação

  • 07/04/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 13:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2021 13:58

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2021 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 20:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/11/2021 19:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2021 10:45

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 16:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2021 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2021 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/09/2021 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 14:06

    Determinada a intimação

  • 31/08/2021 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2021 15:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2021 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2021 16:05

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/07/2021 16:33:48)

  • 28/07/2021 21:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/05/2021 11:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/05/2021 18:26

    Determinada a citação

  • 18/05/2021 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 12:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2021 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2021 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2021 14:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/05/2021 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 21:02

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2021 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2021 10:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2021 18:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2021 13:20

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/02/2021 13:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/01/2021 13:05

    Despacho

  • 15/01/2021 18:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2021 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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