STJ - 0017446-95.2010.4.02.5101

26/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1066389/2023 - EDcl no AgInt no

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066389 - EDcl no AgInt no AREsp 2343571 - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/12/2023 21:24

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MARQUES SANTOS e LUCINDA DOS ANJOS PEREIRA SANTOS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1066389/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2343571

05/12/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01066389/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2343571/RJ

24/11/2023 07:47

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

23/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1066389/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1564.

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066389/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066389/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1066389/2023

25/10/2023 19:36

Protocolizada Petição 1066389/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

19/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 503108/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503108 - AgInt no AREsp 2343571 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MARQUES SANTOS e LUCINDA DOS ANJOS PEREIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00503108/2023 - AgInt no AREsp 2343571/RJ

06/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição nº 1010921/2023

06/10/2023 16:30

Protocolizada Petição 1010921/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

04/10/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503108/2023 - AgInt no AREsp 2343571/RJ

08/09/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 503108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1482.

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 503108/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503108/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

26/05/2023 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 503108/2023

26/05/2023 17:59

Protocolizada Petição 503108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

18/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MARQUES SANTOS e LUCINDA DOS ANJOS PEREIRA SANTOS

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

05/05/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2022 00:00

Edital