TRF2 - 5008554-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

SEGISMUNDA MOURAO GUIMARAES

Advogados

RAFAEL DA MOTA MENDONCA

OAB: 131103/RJ

CPF *85.***.*39-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2023 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022

  • 20/12/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 14/11/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008554-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 391) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SEGISMUNDA MOURAO GUIMARAES ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 391

  • 29/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/08/2022 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 19:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2022 13:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004857-77.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 559

  • 15/06/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/06/2022 13:04

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 11:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 539 do processo originário.Número: 00113194020184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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