TRF2 - 5003501-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 15:41
Baixa Definitiva
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13/02/2023 11:02
Transitado em Julgado
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003501-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 396) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCERNA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: ARIDIO MONTEIRO PINHEIRO AGRAVADO: PATRICIA CRISTINA FLORIDO AZEVEDO PINHEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 396
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29/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 15:35
Juntada de Petição
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13/09/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/06/2022 19:07
Não Concedida a tutela provisória
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28/03/2022 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/03/2022 17:57
Declarado impedimento
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28/03/2022 16:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/03/2022 19:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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25/03/2022 19:36
Alterado o assunto processual
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25/03/2022 14:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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25/03/2022 14:12
Declarada incompetência
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23/03/2022 22:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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