19/08/2024 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
18/08/2024 22:23

Recebidos os autos do STJ
07/12/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 18:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 18:36

Decisão interlocutória
25/09/2023 11:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 18:29

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/01/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/01/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/01/2023 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/12/2022 23:52

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/11/2022 17:39

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5089645-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ROBSON DUARTE MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 27
23/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2022 17:14

Juntado(a)
16/11/2022 22:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
14/11/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 15:01

Juntado(a)
02/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/10/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 19:33

Sentença desconstituída - por maioria
23/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5089645-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ROBSON DUARTE MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 102
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/03/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/03/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/01/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/01/2022 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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