TRF2 - 5007662-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 10:59
Baixa Definitiva
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13/02/2023 10:41
Transitado em Julgado
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
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11/11/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2022 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2022 13:44
Juntada de Petição
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007662-63.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 402) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.
SANTO ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) ADVOGADO: RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 402
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2022 19:38
Não Concedida a Medida Liminar
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01/06/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/05/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2022 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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