TRF2 - 5052365-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANITO MACHADO 01483700984

CNPJ: 22.963.814/0001-64

Advogados

CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL

OAB: 054368/RJ

CPF *07.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 13/09/2023 12:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/05/2023 19:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2023 19:42

    Despacho

  • 27/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/04/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 14:11

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/01/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 01:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:14

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5052365-39.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE ANITO MACHADO *14.***.*00-84 (RÉU) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/10/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 10/10/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/10/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/10/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2022 10:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 14:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50704865220204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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