STJ - 5003749-04.2019.4.02.5101

30/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 30/04/2024

12/03/2024 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184009/2024

12/03/2024 08:05

Protocolizada Petição 184009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/02/2024 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101226/2024

16/02/2024 17:36

Protocolizada Petição 101226/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024

19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/10/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/10/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/10/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 21:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO