15/07/2025 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
15/07/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 00:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/06/2025 00:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
04/06/2025 12:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
04/06/2025 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 21:03

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
28/05/2025 16:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria
26/05/2025 13:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/05/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Incluído em mesa para julgamento - 05/05/2025 12:21:17)
09/05/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 09:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Incluído em mesa para julgamento - 30/04/2025 13:32:27)
05/05/2025 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/04/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 18:10:39)
15/04/2025 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/04/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
03/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
02/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2025 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 183
02/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/09/2023 17:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/09/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
28/09/2023 12:46

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
22/09/2023 15:56

Retirado de pauta
22/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0061207-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EUROMED MATERIAL MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 66
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/07/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/07/2023 11:48

Juntado(a)
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2023 17:35

Juntada de Petição
05/06/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2023 17:24

Negado seguimento a Recurso Especial
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/04/2023 14:22

Juntada de Petição
14/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/03/2023 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
14/02/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/01/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 18:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2022 09:57

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0061207-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EUROMED MATERIAL MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 55
29/09/2022 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 11:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2021 15:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
02/12/2021 11:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2021 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 12:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
20/11/2021 11:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/10/2021 20:19

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 39
07/10/2021 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2021 12:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2021 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
13/09/2021 16:22

Alterado o assunto processual
12/09/2021 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/09/2021 18:37

Declarada incompetência
05/09/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5121803-55.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Carla Maria de Azevedo Henriques

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5032989-67.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Sublimis Supermercado LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5040649-78.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brj Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:18

Exibir Processo

Processo nº 5011636-11.2022.4.02.0000

Preferencial Participacoes e Empreendime...

Hrg Energy LTDA.

Advogado: Flavio Andrade de Carvalho Britto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5011014-29.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Osias da Cruz Nascimento

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 17:18

Exibir Processo