TRF2 - 5114921-77.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *06.***.*68-95

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:03

    Despacho

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/01/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/01/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 18:13

    Juntada de certidão

  • 06/06/2023 18:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/03/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de certidão

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5114921-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/01/2023 17:54

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/01/2023 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/01/2023 08:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2023 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 01:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2022 14:16

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 13:38

    Juntada de certidão

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5114921-77.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/10/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 11/10/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/10/2022 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/10/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2022 11:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 18:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50164616620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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