TRF2 - 5006321-27.2019.4.02.5102

11/03/2025 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

03/02/2025 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

16/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/12/2024 16:04

Recurso Especial sobrestado

16/12/2024 09:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/12/2024 15:24

Juntada de Certidão

13/12/2024 12:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

08/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/10/2024 16:03

Juntada de Petição

29/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 19:07

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

24/09/2024 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

24/09/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024 17:00

Pedido não conhecido - por unanimidade

23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

21/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

25/06/2024 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/05/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

17/05/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024 11:12

Juntada de Certidão

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024

09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

09/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

01/04/2024 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

15/08/2023 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/02/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

22/02/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

26/01/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

19/12/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

19/12/2022 12:51

Deliberado em Sessão - Retificado

12/12/2022 18:06

Juntada de Certidão

27/11/2022 12:32

Sentença confirmada - por maioria

15/10/2022 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

13/10/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

13/10/2022 10:12

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão

11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

29/09/2022 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

02/12/2021 11:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

02/12/2021 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021 09:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

01/12/2021 19:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

01/12/2021 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2021 16:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

29/11/2021 15:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

21/10/2021 16:39

Juntada de Certidão

19/10/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30

15/10/2021 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

14/10/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/10/2021 11:44

Juntada de Certidão

08/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

25/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2021 13:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

12/08/2021 12:26

Distribuído por prevenção - Número: 50059094220204020000/TRF2