28/04/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/04/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
25/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 17:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
15/04/2025 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/04/2025 14:40

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
17/03/2025 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
16/03/2025 19:13

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 144
22/11/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2023 19:39

Recurso Especial Admitido
13/09/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 07:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/08/2023 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 109, 107, 108, 113, 110, 111, 112 e 114
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
20/07/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/07/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/07/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2023 21:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/07/2023 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000562-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIMAR CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA YAMAMOTO E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: LUCIARA GLORIA MARINS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO TAHIRO KAGAMI (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO PIMENTA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANE GASPAR GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIENE CORREA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 1
09/06/2023 09:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/05/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/05/2023 06:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
23/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/04/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 80, 77, 78, 79 e 81
12/04/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
11/04/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 16:30

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
07/03/2023 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/03/2023 19:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0000562-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIANO TAHIRO KAGAMI (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO PIMENTA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANE GASPAR GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIENE CORREA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANA FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIMAR CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA YAMAMOTO E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: LUCIARA GLORIA MARINS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 5
25/01/2023 11:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/12/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
21/12/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 13:31

Retirado de pauta
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 19:22

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/10/2022 06:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/10/2022 16:47

Juntada de Petição
19/10/2022 16:14

Juntado(a)
14/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000562-05.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIANA FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIMAR CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA YAMAMOTO E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: LUCIARA GLORIA MARINS LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO TAHIRO KAGAMI (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO PIMENTA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANE GASPAR GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIENE CORREA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIANO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/10/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 202
11/10/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 06:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2022 11:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2022 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 50143057120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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