14/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/07/2025 15:25

Despacho
09/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/11/2022 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:52

Despacho
16/11/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2022 13:13

Juntada de Certidão
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2022 Prazo do edital: 03/11/2022 Prazo de citação/intimação: 14/11/2022
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2022 Prazo do edital: 03/11/2022 Prazo de citação/intimação: 14/11/2022
14/10/2022 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5065677-19.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: RONACK DUCASSE EDITAL Nº 510008880560 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO, JUIZA FEDERAL DA 6ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: RONACK DUCASSE, cidadão haitiano, solteiro, filho de Marie Carmel Leger e Rodrigue Ducasse, nascido em 18.05.1981, RNE nº G392442-E CGPI/DIREX/DPF, no Processo n.º 5065677-19.2020.4.02.5101, em trâmite na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como incurso nas penas previstas no artigo 308, primeira parte do Código Penal e, como não é possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, cito o referido denunciado a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

Este Juízo está situado na Av.

Venezuela, 134 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Eu, Marcio Almeida Figueira, Diretor de Secretaria, assino.
13/10/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/10/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/10/2022 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022
13/10/2022 12:10

Expedição de Edital
13/10/2022 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
11/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:26

Despacho
10/10/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 14:47

Despacho
26/09/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/09/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:54

Despacho
29/08/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 10:12

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 10:37

Despacho
20/06/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 18:51

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2022 17:00

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 27/01/2022 09:31:31)
25/01/2022 11:52

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:46

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:32

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:52

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2021 13:51

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2021 13:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/07/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2021 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 15:14

Despacho
13/07/2021 19:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 15:31

Despacho
21/06/2021 09:53

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 16:13

Juntada de Certidão
08/05/2021 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2021 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:11

Despacho
03/05/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:04

Despacho
06/04/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 15:17

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2020 09:39

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/12/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/11/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 15:32

Despacho
24/11/2020 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
26/10/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 13:43

Despacho
26/10/2020 09:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 08:27

Juntada - Peças Digitalizadas
13/10/2020 18:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/10/2020 18:10:45)
09/10/2020 08:42

Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2020 13:56

Juntada - Peças Digitalizadas
05/10/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 18:23

Juntada - Peças Digitalizadas
05/10/2020 14:02

Juntada de Certidão
05/10/2020 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas
05/10/2020 10:24

Juntada - Peças Digitalizadas
03/10/2020 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2020 07:11

Despacho
23/09/2020 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 10:37

Distribuído por sorteio - Número: 50247501120204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010907-82.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Herval Mucelini

Advogado: Cassia Bertassone da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5007358-83.2019.4.02.5104

Conselho Regional dos Representantes Com...

Deivison Engenheiro Quaresma

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102145-16.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabiana Ramalho dos Santos

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5102145-16.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabiana Ramalho dos Santos

Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5009905-28.2021.4.02.5104

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Dangelo Fontes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 16:18

Exibir Processo