TRF2 - 5040877-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
19/12/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2023 15:13
Juntada de Petição
-
18/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/12/2023 15:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/07/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
12/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/05/2023 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5040877-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SPE PONTUAL 7 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO (OAB MG121923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
11/04/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/02/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
27/02/2023 17:21
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - PETIÇÃO - 23/02/2023 20:26:58)
-
27/02/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/02/2023 16:27
Despacho
-
23/02/2023 20:42
Juntada de Petição
-
16/12/2022 18:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2022 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2022 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2022 14:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/11/2022 13:57
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 19:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/11/2022 22:51
Juntada de Petição
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/11/2022 22:15
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5040877-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SPE PONTUAL 7 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO (OAB MG121923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
05/10/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
05/10/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/10/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/12/2021 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2021 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2021 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000824-22.2021.4.02.5115
Nayara Maria Timoteo Goncalves Faria
Feso Fundacao Educacional Serra dos Orga...
Advogado: Marilane da Silva Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2021 13:46
Processo nº 5029274-22.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Geraldo Machado Soares Filho
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2018 18:56
Processo nº 5029274-22.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Geraldo Machado Soares Filho
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 10:55
Processo nº 5021408-21.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Elos Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 11:33
Processo nº 5021408-21.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Elos Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 13:59