02/02/2023 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
02/02/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
02/02/2023 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/11/2022 13:45

Juntada de Petição
08/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 09:37

Juntado(a)
08/11/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 09:37

Juntado(a)
04/11/2022 21:24

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004743-14.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 44
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/08/2022 15:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB08)
31/08/2022 15:24

Alterado o assunto processual
31/08/2022 07:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2022 20:21

Despacho
23/08/2022 11:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB08
23/08/2022 10:54

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
22/08/2022 20:10

Despacho
23/06/2020 12:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
22/06/2020 11:18

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
19/06/2020 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
19/06/2020 19:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/06/2020 19:23

Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> CODRA
17/06/2020 17:38

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
08/06/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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