TRF2 - 5129874-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
15/08/2024 11:12
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
-
15/08/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/04/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129874-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 13:53
Juntada de Petição
-
21/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/11/2022 16:21
Juntada de Petição
-
10/11/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2022 19:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5129874-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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