TRF2 - 5072643-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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01/06/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/05/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/02/2023 15:59
Juntada de Certidão
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5072643-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALEX ARAUJO ROTTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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25/01/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/01/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/12/2022 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2022 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2022 19:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2022 19:18
Despacho
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2022 13:38
Retirado de pauta
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24/10/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/10/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/10/2022 15:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/10/2022 15:39
Despacho
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21/10/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/10/2022 14:47
Juntada de Petição
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19/10/2022 16:14
Juntado(a)
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14/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072643-27.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ALEX ARAUJO ROTTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
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11/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/10/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2022 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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