04/07/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
06/06/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 14:31

Juntada de Petição
31/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 19:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023 19:24

Recurso Extraordinário sobrestado
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/04/2023 11:32

Juntada de Petição
10/04/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:15

Juntado(a)
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5007866-92.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 112
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/12/2022 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2022 13:43

Juntado(a)
11/11/2022 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 09:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 09:36

Juntado(a)
08/11/2022 09:36

Juntado(a)
08/11/2022 09:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/11/2022 21:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5007866-92.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 61
29/09/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/09/2022 15:05

Juntado(a)
22/09/2022 11:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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